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Política de privacidade

Última atualização: 4 de agosto de 2026.

Esta Política de privacidade explica como a Mod Culture CUSTOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.202.461/0001-20, trata dados pessoais relacionados ao site modculture.com.br, à loja virtual, aos pedidos, aos orçamentos e ao atendimento.

1. Quem controla os dados

A Mod Culture CUSTOM LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados nas atividades próprias do site e da loja, pois decide as finalidades e os meios desse tratamento. Determinados fornecedores atuam como operadores ou controladores independentes, conforme a atividade que executam.

Para falar sobre privacidade ou exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, envie uma mensagem para [email protected].

2. Dados que podem ser tratados

De acordo com a funcionalidade utilizada, podem ser tratados:

Não solicitamos dados pessoais sensíveis como condição normal para navegar ou comprar. Se uma situação específica exigir esse tipo de informação, o tratamento deverá ser informado e limitado ao necessário.

3. Como os dados são obtidos

Os dados podem ser obtidos diretamente de você, durante a navegação, ao usar o carrinho, ao iniciar ou concluir uma compra, ao solicitar atendimento ou orçamento e ao exercer um direito. Também podemos receber dados de fornecedores envolvidos na compra, como a plataforma de checkout, o provedor de pagamento e o responsável pela entrega, na medida necessária para processar o pedido e prestar atendimento.

4. Para que usamos os dados e quais são as bases legais

4.1. Compra, orçamento e atendimento

Usamos os dados necessários para apresentar produtos e serviços, elaborar orçamentos, manter o carrinho, processar pedidos, confirmar pagamentos, organizar a entrega, prestar atendimento e cumprir o contrato ou as providências solicitadas antes da contratação.

4.2. Obrigações legais e exercício de direitos

Podemos tratar e conservar dados para emitir documentos, cumprir obrigações fiscais, contábeis e consumeristas, atender autoridades competentes e exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4.3. Segurança e prevenção a fraudes

Podemos usar dados técnicos e transacionais estritamente necessários para proteger o site, contas, pedidos e pagamentos, prevenir abuso e fraude e investigar incidentes. Esse tratamento pode se apoiar no cumprimento de obrigações legais, na execução do contrato, no exercício regular de direitos ou no legítimo interesse, conforme o caso e com respeito às expectativas e aos direitos do titular.

4.4. Medição, preferências e publicidade

Tecnologias de medição, atribuição ou publicidade somente devem se apoiar em uma base legal adequada. Quando o consentimento for necessário, a escolha deve ser livre, informada, específica e revogável. Consulte a Política de cookies para conhecer as tecnologias identificadas no site e no checkout.

5. Checkout e pagamento

O carrinho da loja pode encaminhar o comprador ao checkout operado pela Aprovei Checkout em ambiente associado ao domínio seguro.modculture.com.br, com comunicação técnica com api.aproveicheckout.com.br. Nessa integração são utilizados dados do pedido, como identificadores dos produtos, quantidades, variações, valores e situação da transação.

Quando um meio de pagamento estiver habilitado, o próprio checkout informará os campos e o provedor aplicável antes do envio dos dados. A Mod Culture poderá receber a confirmação, a situação e identificadores da transação necessários para administrar o pedido, sem que isso signifique acesso irrestrito aos dados financeiros mantidos pelo provedor.

6. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados, sempre de forma compatível com a finalidade, com:

Os fornecedores somente devem receber os dados necessários à função que executam e devem observar obrigações próprias de segurança e proteção de dados.

7. Tratamento fora do Brasil

Alguns fornecedores de infraestrutura e conteúdo operam redes globais. Por isso, dados técnicos podem ser processados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá ocorrer de acordo com os mecanismos admitidos pela LGPD e com medidas compatíveis de proteção.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e o checkout usam tecnologias necessárias para carrinho, sessão e proteção contra requisições indevidas. O checkout também criou identificadores de atribuição de publicidade durante a inspeção técnica. A lista, as finalidades e as durações identificadas estão na Política de cookies.

9. Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos. Registros de acesso a aplicações podem ser mantidos pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet, quando essa regra for aplicável.

Encerrada a necessidade de tratamento e ausente outra base legal para a conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados de forma segura. Prazos adicionais podem decorrer de normas fiscais, contábeis, consumeristas ou de ordens de autoridades competentes.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Entre as medidas identificadas estão o uso de HTTPS, controles de acesso e serviços de infraestrutura e segurança. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade antes de atender a requisição. O exercício de direitos é gratuito.

12. Crianças e adolescentes

O site, a loja e os serviços automotivos não são direcionados a crianças. Pessoas sem capacidade legal para contratar devem usar o serviço com a participação de seu responsável legal. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, adotaremos as providências cabíveis.

13. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente indicará a data da última atualização. Alterações relevantes que dependam de nova manifestação do titular serão tratadas de forma adequada.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à LGPD ou exercício de direitos, envie uma mensagem para [email protected]. O endereço da controladora é Estr. dos Bandeirantes, 14914 – Vargem Pequena, Rio de Janeiro – RJ, 22783-117.