Termos de uso
Última atualização: 4 de agosto de 2026.
Estes Termos de uso regulam o acesso ao site modculture.com.br, à loja virtual e às funcionalidades disponibilizadas pela MOD CULTURE CUSTOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.202.461/0001-20, estabelecida na Estr. dos Bandeirantes, 14914 – Vargem Pequena, Rio de Janeiro – RJ, 22783-117.
1. Aceitação e documentos aplicáveis
Ao utilizar o site, você concorda em respeitar estes Termos e a legislação aplicável. Compras e contratações também são regidas pela oferta apresentada, pela Política de privacidade, pela Política de trocas e devoluções, pela Política de envio e entrega e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Se você não tiver capacidade legal para contratar, deverá usar as funcionalidades de compra com a participação de seu responsável legal.
2. Cadastro e segurança da conta
A loja pode permitir compras como visitante. Se contas de usuário forem disponibilizadas, você deverá fornecer informações corretas, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. Não compartilhe senhas nem utilize conta de terceiros sem autorização.
Comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido. A MODCULTURE pode adotar verificações proporcionais para proteger contas, pedidos e pagamentos.
3. Uso permitido do site
Você pode navegar, consultar conteúdos, solicitar atendimento e comprar produtos para finalidades lícitas. É proibido:
- praticar fraude, falsidade, abuso ou qualquer ato ilícito;
- tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização;
- interferir na disponibilidade, segurança ou funcionamento do site;
- usar código automatizado de forma que cause carga indevida ou viole direitos;
- copiar, explorar ou remover avisos de propriedade intelectual sem autorização;
- fornecer dados de terceiros sem base legítima.
4. Produtos e serviços
A loja oferece peças e acessórios automotivos, e o site divulga serviços de personalização, manutenção e preparação automotiva. As características essenciais, compatibilidade, preço e demais condições relevantes devem ser verificadas na página da oferta e, quando necessário, confirmadas antes da contratação.
Imagens são ilustrativas e podem variar conforme tela, lote ou características próprias do produto, sem prejuízo do dever de correspondência com a oferta. Serviços automotivos podem depender de avaliação do veículo, diagnóstico e orçamento específico.
5. Preços, disponibilidade e correção de erros
Os preços são exibidos em reais, salvo indicação diferente. Despesas adicionais, como entrega, devem ser apresentadas antes da conclusão da compra quando aplicáveis.
Estoque, compatibilidade e disponibilidade podem mudar. Se houver erro material evidente, indisponibilidade ou divergência relevante antes da confirmação, a MODCULTURE entrará em contato para corrigir a informação, oferecer alternativa cabível ou cancelar a operação com restituição dos valores pagos, sem afastar os direitos decorrentes da oferta e da legislação.
6. Pedidos e formação do contrato
O envio do pedido representa uma solicitação de compra. A contratação é confirmada após as verificações necessárias, a aprovação do pagamento e a confirmação enviada ao comprador. Antes da finalização, devem ser disponibilizados meios para revisar os itens e corrigir erros.
Um pedido pode ser cancelado em caso de falta de pagamento, indício consistente de fraude, impossibilidade de cumprimento, erro material relevante ou determinação legal. Se houver pagamento, a devolução será providenciada conforme a legislação.
7. Checkout e pagamentos
O carrinho pode encaminhar o comprador ao checkout operado pela Aprovei Checkout em ambiente associado ao domínio seguro.modculture.com.br. Os meios de pagamento efetivamente disponíveis, seus custos e condições serão aqueles exibidos antes da confirmação da compra.
Provedores de pagamento e antifraude podem aplicar verificações próprias e recusar transações conforme seus critérios e a legislação. A MODCULTURE não solicita que o cliente envie senha bancária, código de autenticação ou dados completos de cartão pelo canal de atendimento.
8. Entrega
Região atendida, modalidade, custo e estimativa de entrega devem ser informados no fluxo da compra quando houver opção disponível. O comprador deve conferir o endereço antes de confirmar o pedido. As regras detalhadas constam da Política de envio e entrega.
9. Cancelamentos, trocas e devoluções
O direito de arrependimento, a garantia legal e os procedimentos de troca, devolução e reembolso estão descritos na Política de trocas e devoluções. Nenhuma disposição destes Termos reduz direitos obrigatórios do consumidor.
10. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, código, identidade visual e demais conteúdos próprios da MODCULTURE são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual.
Marcas e nomes de terceiros, incluindo referências automotivas, pertencem aos respectivos titulares e são usados apenas para identificação, compatibilidade ou informação, salvo quando houver autorização expressa em sentido diferente.
11. Links e serviços de terceiros
O site utiliza ou direciona para serviços de terceiros, como checkout, mapa, fontes, infraestrutura e canais de comunicação. Esses serviços possuem regras e práticas próprias. A MODCULTURE permanece responsável por suas obrigações na relação de consumo e não transfere ao consumidor riscos que a lei atribui ao fornecedor.
12. Responsabilidades
A MODCULTURE busca manter informações corretas, segurança adequada e disponibilidade razoável, mas o site pode passar por manutenção, atualização ou indisponibilidade fora de seu controle. Isso não exclui responsabilidades legais nem o dever de cumprir ofertas e contratos confirmados.
O usuário responde por informações falsas, uso ilícito, violação de direitos e danos que causar por conduta comprovadamente contrária a estes Termos ou à lei.
13. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de privacidade. As tecnologias usadas no site e no checkout são descritas na Política de cookies.
14. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente indicará a data de atualização. Alterações não serão aplicadas retroativamente para reduzir direitos já adquiridos.
15. Legislação e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas e reclamações podem ser encaminhadas para [email protected]. O consumidor também pode recorrer aos órgãos de proteção e defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, preservado o foro legalmente competente.
16. Contato
Para informações, reclamações, cancelamentos ou suporte, escreva para [email protected].